CBS vence processo em caso de plágio de Discovery

Em 2018, um desenvolvedor de videogame, chamado Anas Abdin, processou a CBS afirmando que a série Star Trek: Discovery infringia os elementos conceituais de seu jogo, pegando ideias e até personagens, incluindo o Tardígrado.

Para provar seu caso, Abdin teria que mostrar que a produção de Star Trek: Discovery copiou dele e que essa cópia equivalia a violação de direitos autorais.

A ação foi julgada e rejeitada pelo juiz. Abdin, não satisfeito, entrou com recurso contra a decisão proferida.

No julgamento do recurso, o juiz Denny Chin, do Tribunal de Apelações (equivalente a Segunda Instância no Brasil), emprestou uma linguagem icônica da abertura da Série Clássica enquanto emitia uma decisão sobre o caso. Chin observou que um processo de direitos autorais aberto em 2018 foi um entre muitos desde que Star Trek estreou em setembro de 1966.

Hoje, na última rodada de litígios relacionados a Jornada nas Estrelas, somos solicitados a ir audaciosamente aonde nenhum tribunal jamais esteve, escreveu Chin para um painel de três juízes de apelação que decidiram o caso consistente com as conclusões da sentença.

O tribunal de apelações observou que informações sobre tardígrados estavam publicamente disponíveis e citou um relatório da Smithsonian Magazine de que os tardígrados, que são comumente vistos em musgo ou no fundo de lagos, também foram encontrados sobrevivendo em fontes termais ferventes e enterrados sob gelo no topo das montanhas do Himalaia.

O tribunal de apelações escreveu: “A capacidade do tardígrado de sobreviver no espaço foi relatada e discutida em vários estudos científicos e, portanto, entrou no domínio público como um fato científico. Fatos e ideias não são protegidos por direitos autorais.” Para alguns, sempre haverá a desconfiança de que não é um plágio.

A terceira temporada de Star Trek: Discovery estreia em 15 de outubro.

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