GRANDES JORNADAS | Quatro episódios de Star Trek com julgamentos sobre direitos fundamentais

Episódios de hoje…

“The Measure of a Man” (“O Valor de um Homem”; TNG 2×9, 1989)
Onde assistir: PlutoTV*
“Author, Author” (“Autor, Autor”; VOY 7×20, 2001)
Onde assistir: PlutoTV*
“The Drumhead” (“Inquisição”; TNG 4×21, 1991)
Onde assistir: PlutoTV*
“Ad Astra Per Aspera” (“Ad Astra Per Aspera”; SNW 2×2, 2023)
Onde assistir: Paramount+

*Somente dublado

A revolta contra uma injustiça é um dos sentimentos mais intensos, o que explica o grande apelo dos dramas de tribunal nos filmes e na TV. Star Trek tem episódios desse gênero desde seu início. Alguns dos mais interessantes jogam luz não exatamente sobre crimes comuns mas em fundamentos jurídicos que garantem a liberdade e a dignidade dos seres – não necessariamente humanos.

Um dos mais célebres julgamentos do universo trekker ocorre em “The Measure of a Man” (“O Valor de um Homem”; TNG 2×9, 1989), durante a muito subestimada segunda temporada de A Nova Geração. O androide Data se encontra numa situação aparentemente sem saída: um tal comandante Maddox quer submeter o androide a um experimento científico sobre vida artificial com cérebro positrônico. Para isso, o pesquisador tem a ousadia de propor que Data, único ser vivo desse tipo, seja desmontado em seu laboratório, para ele entender melhor como o dr. Noonien Soong, criador do androide, conseguiu tal proeza e, com um pouco de sorte, reproduzir o invento. É curioso notar que Maddox se refere a Data como “isto” e não como “ele”, enquanto explica suas intenções. 

Data pode até não ter emoções humanas, mas recusa a proposta com veemência. Maddox então força a barra exigindo sua transferência para seu comando. Data responde pedindo demissão de seu cargo na Frota Estelar, tudo para poder se recusar a participar do experimento. Aí é que a coisa complica: a Frota argumenta que ele não pode pedir demissão, porque seria propriedade da organização. Afinal, ele foi encontrado por oficiais de uma nave, ao ter sobrevivido, desligado, ao ataque do maior enfeite de Natal do universo, ou melhor, da entidade cristalina, que havia destruído a colônia onde ele tinha sido criado. 

Picard não está disposto a aceitar isso sem lutar e pede uma audiência à chefe da base estelar onde eles estão. O próprio capitão faria o papel de defensor de Data e, como estão num posto distante, ainda sem equipe própria, o comandante Riker é obrigado a defender o ponto de vista de Maddox para que o procedimento pudesse ser realizado. Caso Riker se recusasse, Data seria entregue ao cientista sem discussão. Todos parecem presos numa armadilha.

O que se segue é um debate intenso. Riker, apesar de realizar a defesa de Maddox a contragosto, argumenta bem com fatos técnicos, expondo a natureza sintética do corpo do androide e até usando o botão que o desliga para demonstrar seu caráter mecânico: “O Pinóquio está quebrado, seus fios foram cortados”, diz Riker. Mas, do outro lado da mesa, estava Picard, cuja cartada final, inspirada pelos conselhos de Guinan, é simplesmente magistral: ali não se decide somente o destino de Data, mas de todos os que o seguirão. Quando novas formas de vida artificiais e conscientes como Data forem criadas, o que elas serão? Escravas? A decisão daquele momento selaria o destino desses seres e alteraria totalmente o caráter da missão da Frota de buscar novas vidas. “Ali está” a nova forma de vida, diz Picard, apontando para Data. O fato de a Frota Estelar ter encontrado Data quer dizer que ela pode se apoderar dele? Usá-lo, copiá-lo, transformá-lo num exército de seres descartáveis?

A contribuição de Guinan, interpretada por Whoopi Goldberg, ao chamar a atenção do capitão para as possíveis consequências de se considerar Data como propriedade da Frota é notável. A série pode estar no século 24 mas, no presente, tem muito peso uma atriz negra ser a responsável pelo alerta contra um novo tipo de escravidão. 

Picard usa o argumento de Guinan, destacando a jurisprudência que isso poderia criar. Decisões judiciais sobre um mesmo tema servem de base para os processos seguintes. Julgamentos bem fundamentados formam um alicerce para a Justiça, seja por aqui ou numa longínqua base estelar, de onde Data sai, ainda bem, como um ser livre. Não é um homem, mas isso já não define se ele merece ou não ter direitos.  

***

A fronteira seguinte aos direitos dos androides seriam os dos hologramas. Em Voyager, o Doutor é um ser fotônico, criado inicialmente como um programa emergencial para ser usado somente quando necessário e, logo, ser desligado. Como a nave havia ficado perdida no quadrante delta da galáxia e o médico a bordo morre logo no início da viagem, o Doutor passa a ficar quase que constantemente em atividade. No início, a tripulação o trata como um programa de computador, ativando-o quando precisam dele. Logo, ele ganha o poder de se ligar e desligar quando quer e, ao longo dos anos, preenche sua existência com atividades além de seu trabalho como médico. Ele se interessa por música, se apaixona, cria uma família virtual, passa a ambicionar um papel maior na nave, servindo como comandante emergencial, e exercita cada vez mais seu lado criativo. 

É essa veia artística que causa o conflito retratado em “Author, Author” (“Autor, Autor”; VOY 7×20, 2001). O Doutor acha por bem escrever um romance holográfico, no qual os personagens são bem parecidos com os seus colegas de Voyager, mas com personalidades terríveis: Tom Paris vira o tenente Marseilles, mentiroso e infiel; a engenheira Torres vira a mal-educada Torrey e a capitão Janeway agora é Jenkins, que mata um tripulante com um tiro no meio da Enfermaria. 

Ao longo da história de “Fótons Libertos”, o protagonista, que é um alter-ego do próprio Doutor, é submetido a diversas arbitrariedades nas mãos dos tripulantes da nave, que a todo momento o lembram do fato de que ele é só um programa de computador. Ao ter sua tentativa de fuga frustrada no final da história, o personagem do Doutor é condenado a ser descompilado.

Como a Voyager já estava conseguindo manter contato com a Terra por alguns minutos por dia, o Doutor transmite sua obra para um editor, atrás de um contrato para publicar seu “holo-romance”. Mas a tripulação da Voyager começa a usar o programa e se revolta com a forma como foram retratados ali. Vemos cada um deles em pontos diferentes da história tendo de encarar os personagens baseados em si mesmos. É um espelho cruel demais. 

Janeway chama o Doutor e exige que ele faça modificações suficientes para que os “leitores” não associem tão diretamente aqueles personagens à tripulação da Voyager. Ele reluta em fazer as mudanças. O seu objetivo é falar aos hologramas oprimidos: ele sabe que os programas de sua geração, já ultrapassados por modelos mais novos na medicina, agora são usados em trabalhos braçais e perigosos, como em minas. O Doutor acaba sendo convencido de que foi longe demais ao criar personagens tão claramente baseados nos seus amigos. O problema é que ele não sabe que o editor já havia começado a distribuir a obra, mesmo sem sua autorização.

O dono da editora se justifica: o Doutor é só um holograma e não tem como exigir direitos autorais. Portanto, a distribuição não dependeria de sua permissão. Janeway pede uma audiência à Frota. Ela quer provar que o Doutor tem direitos como qualquer outro tripulante da Voyager, de forma similar ao que Picard fez com Data. O segmento de tribunal deste episódio não tem o brilho de “The Measure of a Man”, mas a mensagem é similar. Os colegas de nave dão seu testemunho sobre como o médico evoluiu muito além de sua programação original, tornando-se um tripulante de verdade, e não somente uma ferramenta. O árbitro não chega a reconhecer o Doutor como um ser vivo com liberdade plena, mas destaca que os direitos dos hologramas terão de ser resolvidos num futuro próximo. Por ora, ele concede que o médico da Voyager tem sim direito de autoria sobre sua obra e pode decidir como ela será distribuída. 

No epílogo, vemos que o Doutor tinha, em parte, razão. Hologramas iguais a ele trabalhando em uma mina comentam sobre “Fótons Libertos”, com cópias repassadas de computador para computador. Ele conseguiu atingir o seu público e transmitir sua mensagem de rebeldia. Restaria saber se um dia seus companheiros ganhariam mesmo a liberdade. 

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Em “The Drumhead” (“Inquisição”; TNG 4×21, 1991), o conflito tem componentes raciais, levando a uma caça às bruxas. Picard vê sua nave envolvida em uma acusação baseada no preconceito e na paranoia, que chega perto de resultar em uma arbitrariedade contra um tripulante. Uma explosão na Engenharia da Enterprise acontece, trazendo a suspeita de sabotagem. O primeiro investigado no caso é J’Dan, um oficial klingon que estava na nave por meio de um programa de intercâmbio. A Frota Estelar envia à Enterprise um reforço de peso para agilizar o inquérito: a almirante Satie e seu auxiliar, Sabin Genestra, um betazoide. 

Ao entrevistar membros da tripulação que tiveram contato com o klingon, eles chegam ao vulcano Simon Tarses. Genestra usa seus poderes telepáticos para sentir que o alferes estava com muito medo, o que desperta sua desconfiança de que ele fosse cúmplice de J’Dan na sabotagem. Entretanto, uma vez que Geordi e Data conseguem entrar de novo na Engenharia, eles descobrem que a explosão havia sido causada por um defeito de uma peça e não por um ato criminoso. Isso deveria pôr fim à investigação mas, surpreendentemente, o contrário acontece. 

A almirante centra fogo cada vez mais contra Tarses. Seu passado é investigado, inclusive um possível parentesco com romulanos, que ele teria ocultado de sua matrícula na Academia da Frota. Worf embarca na perseguição e coloca sua equipe para ajudar a almirante. É aí que Picard começa a se opor aos métodos de Satie. Ela, então, direciona seu foco contra o capitão, questionando-o sobre possíveis erros em missões anteriores, violações da Primeira Diretriz e até sua assimilação pelos borgs. Tudo se torna motivo para desconfiança. 

Picard se enfurece com o caráter inquisitório de Satie, que parece querer inverter o ônus da prova e considerar a todos como culpados até que demonstrem ser inocentes. Ele cita uma frase do próprio pai da almirante, um famoso jurista: “Com o primeiro elo, a corrente é forjada. O primeiro discurso censurado, o primeiro pensamento proibido, a primeira liberdade negada, acorrenta a todos nós, irrevogavelmente”. Satie não suporta ter as palavras de seu pai voltadas contra si e perde o controle. Ela expõe sua paranoia, jurando ser capaz de derrubar homens até mais poderosos que Picard. A investigação e as audiências, que haviam deixado de ser sobre fatos e agora eram perseguições pessoais, são encerradas por outro almirante que havia testemunhado o surto.

Worf confessa a Picard sua vergonha ao admitir que havia entrado na onda da almirante. Mas o capitão lembra que é difícil enxergar através das pessoas que dizem agir com boas intenções enquanto desrespeitam direitos básicos e destilam preconceitos. É preciso estar sempre alerta contra ameaças à liberdade, conclui. 

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Um episódio mais recente, em Strange New Worlds, volta a usar um julgamento como cenário para debater os direitos humanos e o papel da Frota Estelar em sua defesa. Em “Ad Astra Per Aspera” (“Ad Astra Per Aspera”; SNW 2×2, 2023), quem senta no banco dos réus é a Número Um do capitão Pike, Una Chin-Riley. A comandante é uma iliriana, espécie conhecida por realizar melhoramentos genéticos proibidos pela Federação, para se adaptar aos planetas que eles queriam colonizar. Tentativas de reverter essas alterações já haviam sido feitas por ilirianos, sem sucesso – em um caso, eles perderam sua imunidade, contraíram uma doença e se transformaram em fantasmas eletromagnéticos, como vemos em “Ghosts of Illyria” (“Fantasmas de Ilyria”; SNW 1×3, 2022). 

A única opção para Una se manter na Frota Estelar era ocultar suas origens, mas ela havia sido delatada e, agora, enfrentaria uma audiência para determinar seu futuro. A Frota oferece a ela aceitar uma dispensa desonrosa para evitar a prisão, o que ela recusa. 

Pike convoca uma advogada combativa, a também iliriana Neera Ketoul, para defender Una. Sua principal linha de argumentação inicialmente é questionar a lei que sumariamente condena qualquer pessoa com melhoramentos genéticos, mostrando que, apesar de ter sido criada com boas intenções, essa regra estava levando a perseguições e à estigmatização de espécies nas quais essa prática era comum e sem fins belicosos. 

A infância de Una era um exemplo disso. Sua família era aumentada geneticamente, mas mantinha esse fato em segredo. A colônia onde ela morava teve ocorrências como comércios negando-se a servir os aumentados, pichações acusatórias e, depois, a separação dos moradores entre os que tinham e os que não tinham alterações genéticas. Essas experiências fizeram Una querer se alistar na Frota Estelar, atraída pelo antigo lema da organização: às estrelas, por meio da dificuldade. Para a jovem iliriana, a Frota parecia a melhor chance de salvação. 

Apesar de todos os depoimentos emocionados dos colegas de Una relatando como ela havia salvado a vida de La’an e servido com coragem, Ketoul vence a batalha de argumentos com o livro de regulamentos da Frota embaixo do braço: o chamado de Una para se alistar na Frota e, anos depois, sua confissão a Pike sobre ser aumentada configurariam um pedido de asilo. A própria Una era responsável por sua delação, porque havia se cansado de ocultar sua real identidade de seus companheiros.

Diferentemente de Picard, a advogada, no fim, não joga com o fato de que a decisão poderia se tornar uma regra geral. Sabemos que, mesmo no século seguinte, a proibição aos aumentos genéticos seguiria válida, o que causaria problemas para personagens como o dr. Bashir em Deep Space Nine. Ketoul apela, com sucesso, pela causa de Una em específico: ela buscou uma vida melhor se alistando na Frota. Não seria justo usar somente as regras que a condenariam e ignorar a lei humanitária, do asilo, que a salvaria.

Escrita pela jornalista Débora Mismetti, Grandes Jornadas é uma coluna semanal publicada às sextas-feiras no Trek Brasilis, destacando tematicamente segmentos de Star Trek e convidando a uma revisita desses episódios por um ponto de vista diferente.