Ação contra Discovery julgada improcedente

No final de 2018, o desenvolvedor de videogame egípcio Anas Abdin entrou com uma ação contra a CBS, alegando que a empresa violou a lei de direitos autorais ao copiar o conceito do jogo chamado “Tardigrades” e usá-lo como base para o enredo da primeira temporada da série Star Trek: Discovery.

“Tardigrades” é um jogo de aventura espacial, que nunca chegou a ser lançado, cujo tema refere-se a descoberta de uma civilização que existiu há 20.000 anos atrás, na qual usava tardígrados gigantes para viajar através do universo. De acordo com Abdin, Discovery compartilhava um grande número de semelhanças com seu jogo.

Entre os elementos supostamente plagiados temos: as viagens espaciais por um tardígrado de tom azulado e maior que o humano; um relacionamento homoafetivo entre um homem branco loiro e um homem negro; a personagem principal acusada de traição; influências culturais egípcias como a mumificação de mortos em guerra klingon.

Após mais de um ano do andamento do processo, Lorna G. Schofield, juíza distrital do Tribunal Distrital dos EUA em Nova York, decidiu que as semelhanças entre os dois não representam violação de direitos autorais e que muitos dos supostos elementos únicos não eram originais do trabalho de Abdin. Como tal, a juíza negou provimento aos pedidos.

Outro fato desfavorável ao autor do processo é que a Abdin registrou seus direitos autorais muito tempo depois que Discovery já havia sido exibida.

A juíza afirma que a Abdin teria que demonstrar que a CBS havia realmente copiado seu trabalho e que a cópia seria ilegal por causa de uma similaridade substancial entre Discovery e os elementos protegíveis de “Tardigrades”. Ela observou que, mesmo assumindo que a CBS havia copiado da Abdin, ainda precisava provar uma similaridade substancial. E não conseguiu fazê-lo. Em sua decisão de 15 páginas, que estava pendente desde março, Schofield disse que Abdin não demonstrou como seu jogo e Discovery eram semelhantes em sua “sensação geral”. Ela escreveu:

“A série de televisão não é substancialmente semelhante ao videogame [“Tardigrades”] depois de comparar holisticamente a sensação geral das obras, conforme instruído por bons olhos e bom senso.”

Abdin, por sua vez, parece ter aceitado a decisão e não recorrerá. Ela anunciou o resultado em seu blog e aproveitou a oportunidade para agradecer seus apoiadores.

Após uma segunda temporada, Star Trek: Discovery retornará para um terceiro ano, com previsão de estreia em 2020.

Fonte: Daily Star Trek News

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