A ação da CBS e Paramount Pictures contra a Axanar Productions por violação de direitos de autor está longe de ter uma solução, pelo menos por enquanto. A produtora, de propriedade de Alec Peters, respondeu ao processo movido pelo estúdio, que solicitou um pedido de tempo maior para manifestação.
A resposta é detalhada em um documento de 29 páginas que tenta ir para a ofensiva sobre as alegadas ambiguidades na produção e faz várias contestações para que todo o processo possa ser indeferido.
Axanar quer saber exatamente quais direitos autorais estão sendo desrespeitados, salientando que a franquia é imensa e que em nenhum lugar em sua apresentação os estúdios especificaram quais estão em disputa:
… Enquanto peticionários alegam propriedade de “milhares” de direitos de autor relativos a episódios e filmes de Star Trek, os Requerentes não especificam quais desses direitos autorais os réus supostamente violaram.
Quando a CBS foi desmembrada da Viacom em 2006, os direitos de Jornada foram divididos entre CBS e Paramount, com a CBS manutendo os direitos para os programas de televisão, enquanto a Paramount controlava os longas-metragens. Esta situação é incomum e muitas vezes confunde as pessoas. Axanar quer mais detalhes a respeito de quem realmente possui quais direitos de autor. Outro ponto de seu questionamento é se o estúdio pode agir contra um filme que não iniciou a produção.
Em última análise, Axanar acredita que os estúdios não têm nenhum fundamento legal para processarem e gostaria de ver toda a ação arquivada:
Demandantes não conseguiram mostrar aos Réus seus justos pedidos, que não são plausíveis e buscam alívio prematuro. Os réus, respeitosamente, solicitam que o Tribunal conceda a sua moção para indeferir ou retirar as reivindicações dos Requerentes.
Segundo o site 1701News, com a resposta da produtora Axanar Productions , a CBS e a Paramount solicitaram uma dilatação do prazo para manifestação, o que foi negado pelo juiz que julga o caso. O prazo dado foi até esta segunda, dia 29 de fevereiro. Se a manifestação foi apresentada, ainda não foi disponibilizada ao público.
A audiência final está prevista para março dia 21. Salvo algum imprevisto ou acordo entre as partes.
A produção da série Axanar estava prevista para iniciar em dezembro, tendo levantado mais de 1,1 milhões de dólares em doações. Mas por conta do processo, todo o trabalho foi interrompido à espera do resultado.
Aguarde por novos desdobramentos.
Fonte: TrekMovie